🔒 POLÍTICA DE PRIVACIDADE | ESCOLA VILA APRENDIZ
MOTIVAÇÃO
O propósito primeiro desta política de privacidade é o bem-estar dos nossos clientes, com a oferta de todas as informações relevantes e necessárias sobre a coleta, tratamento e guarda de dados pessoais, prevista na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD. Aqui, você irá conhecer como seus dados são extremamente cuidados pela VILA APRENDIZ durante o seu relacionamento conosco, garantindo-se assim todos os seus direitos fundamentais de privacidade.
DEFINIÇÃO
A política de privacidade e proteção de dados pessoais da nossa escola é um compromisso formal com a preservação da intimidade e confidencialidade de nossos clientes, cujos dados pessoais, aqui considerados como toda e qualquer informação relacionada à pessoa natural que a possa distinguir das demais, coletamos, tratamos e guardamos, por meio físico ou eletrônico, seja através de sites ou aplicativos, mas sempre, empregando os melhores meios e esforços para fornecer a proteção adequada em todas as suas operações, implementando procedimentos consistentes, robustos e rigorosos através de nosso Código de Conduta aprovado e revisado periodicamente. É o reconhecimento da importância dos Direitos do Titular, agora previstos em Lei, mas que já eram objeto do nosso modelo administrativo há muito tempo.
FINALIDADE
A finalidade principal desta Política de Privacidade é informar aos nossos clientes sobre os cuidados que desenvolvemos durante o tratamento de seus dados pessoais aqui na VILA APRENDIZ durante seu relacionamento conosco nas contratações dos serviços educacionais, venda de fardamentos, alimentação e eventos relacionados às atividades educacionais.
COLETA
Nossa Escola não coleta nenhum dado pessoal que não seja estritamente necessário à prestação dos serviços educacionais e às atividades a essa relacionada, exceto os requeridos pela legislação pertinente a matéria ou órgãos públicos relacionados. São coletados apenas dados pessoais indispensáveis para a realização do objeto dos serviços educacionais prestados, entretanto, prezando sempre pela excelência na oferta destes serviços com para um atendimento cada vez mais diferenciado, eficiente e personalizado. É possível que sejam solicitados, coletados, dados pessoais extras, visando promover um acolhimento mais personalizado, como dito antes. Importante salientar que utilizamos as tecnologias compatíveis com o mercado, respeitando o estado da técnica razoável e suas constantes atualizações para registrar e tratar os dados pessoais sob sua responsabilidade, assim, durante a pré-matrícula, será realizado um cadastro financeiro, onde coletaremos dados como: nome, RG, CPF, endereço, número do telefone, e outros no mesmo propósito. Estes dados são obrigatórios para efetivação da operação, especialmente em sua fase inicial. Também poderemos coletar informações adicionais, caso seja de seu interesse e por oferta espontânea. Podem ser coletados ainda endereço residencial e comercial, e-mail, imagens e sons, além de dados sensíveis descritos na ficha de anamnese, preenchida presencialmente com a psicóloga da escola para melhor conhecer os hábitos dos alunos e seus responsáveis. Dados poderão ser coletados e utilizados ainda para publicidade e marketing, assim poderemos utilizar seu endereço eletrônico e telefone especificamente para nos comunicar com você oferecendo eventos, divulgando campanhas promocionais, agenda de atividades diárias do aluno na escola, calendário escolar, cardápio de alimentação diário, bem como para realizar pesquisa de qualidade na intenção de melhorar nossos serviços. Os comunicados podem ser feitos em intervalos regulares ou irregulares. Você pode cancelar o envio dos comunicados a qualquer momento através do e-mail contato@vilaaprendiz.com.br. É necessário ainda esclarecer que em nossos meios digitais utilizamos Cookies, que aqui definimos como pequenos arquivos transferidos para o seu navegador ou dispositivo móvel, celular ou tablet, que permitem entender melhor como você interage com nosso site. São úteis para, por exemplo, adaptar o tamanho da sua tela de celular ou computador, gravar algumas preferências de acesso e lhe oferecer um serviço mais eficiente. Existem os Cookies de publicidade que são usados para direcionamento de conteúdos conforme o seu perfil e preferências, indicando os anúncios mais relevantes e interessantes; os de desempenho que servem para recolher informações sobre o tráfego em nosso website e como os utilizadores navegam; os de sessão, que expiram depois de fechar o navegador, e os persistentes, que permanecem no seu computador até que você os exclua, para fornecer uma experiência mais pessoal e interativa em nosso site. Os cookies persistentes podem ser removidos seguindo as instruções do arquivo de ajuda do seu navegador da internet. Você pode optar por limitar, recusar ou desabilitar. Destaca-se que as informações recolhidas não identificam em particular nenhum utilizador. Nós utilizamos estas informações para melhorar e monitorar a atividade do nosso website e a opção de aceitar ou não estará disponível no acesso ao site da VILA APRENDIZ.
CONSENTIMENTO PRÉVIO
Em que pese solicitarmos nas nossas operações o termo de consentimento previsto em lei, no qual se registram as autorizações concedidas para o tratamento de dados, ao aceitar e concordar com esta política de privacidade, você declara e aprova que a VILA APRENDIZ possa tratar seus dados pessoais em conformidade com os termos aqui estabelecidos e na legislação da espécie. Todos os dados pessoais que você colocar sob a nossa responsabilidade somente serão utilizados com seu consentimento e para a finalidade específica e durante o espaço de tempo que estiver conosco, excetuando-se as autorizações legais e o interesse legitimo da Instituição.
SEGURANÇA E PROTEÇÃO
A VILA APRENDIZ adota procedimentos e padrões usuais de segurança física, eletrônica e gerencial, incluindo criptografia e senhas como um esforço para proteger seus dados pessoais contra o acesso e a divulgação não autorizados, bem como para impedir a comunicação incômoda ou indesejada (spam). No entanto é importante destacar, para ciência de nossos clientes, que nenhuma escola, incluindo a VILA APRENDIZ pode eliminar totalmente os riscos de segurança associados ao processamento de dados pessoais.
COMO OCORRE O TRATAMENTO DE DADOS
A VILA APRENDIZ utiliza basicamente os dados pessoais dos alunos e seus responsáveis, para a finalidade específica e primeira de cadastro, para a prestação dos serviços correlatos visando tornar a experiência do nosso cliente exclusiva, no presente e no futuro. Os dados coletados dos seus clientes, fornecedores e colaboradores, tratados e guardados são utilizados no procedimento de avaliação de crédito, geração de cobranças pela prestação dos serviços educacionais, para registro e contratação dos colaboradores, para cadastro dos Fornecedores, pelo departamento financeiro e contábil, da VILA APRENDIZ e de seus parceiros.
TRANSFERÊNCIA DE DADOS PESSOAIS
A VILA APRENDIZ, como regra geral, não compartilha dados pessoais com terceiros, exceto se previamente autorizado por consentimento específico, seguindo determinação legal ou judicial, entretanto, é necessário esclarecer que por questões de qualidade administrativa conta com prestadores de serviços para gerência e suporte de partes de suas operações. Nesta hipótese, tais prestadores de serviços podem estar localizados no Brasil ou em outros países e podem fornecer serviços como hospedagem de dados, serviços de TI, cloud computing, cobrança de dívidas, gerenciamento de fraudes, suporte ao cliente e atividades de publicidade e marketing. Todavia, os prestadores de serviços são obrigados contratualmente a resguardar adequadamente quaisquer dados pessoais que recebam da VILA APRENDIZ e são proibidos de usar os dados pessoais para qualquer outra finalidade que não seja a execução dos serviços sob sua responsabilidade conforme instruções dadas pela nossa Escola. Clarificando mais eventuais compartilhamentos de dados pessoais é preciso informar também que são possíveis de compartilhamento de boa-fé, em face de determinação legal, judicial ou administrativa governamental os seguintes dados: (1) responder a solicitações de informação feitas por órgão regulador, autoridade policial e demais autoridades públicas, inclusive em casos relativos à segurança nacional; (2) fazer cumprir e/ou proteger propriedade ou direitos da VILA APRENDIZ, inclusive para investigar fraudes e ajudar a prevenir ameaças de segurança, inclusive da informação, ou outras atividades criminosas ou maliciosas; ou (3) proteger os interesses legítimos de terceiros, incluindo a segurança pessoal dos funcionários. VILA APRENDIZ também poderá compartilhar seus Dados Pessoais com: (1) agências de avaliação de crédito e prevenção de fraudes; (2) agências de cobrança de dívidas (por dívidas pendentes conosco); (3) e outros terceiros, incluindo nossos parceiros de negócios, nesse caso mediante aviso prévio e após o respectivo consentimento. Destaca-se que para os Órgãos Oficiais de Pesquisa indicados pela legislação própria se fornece, quando legalmente requerido, dados anonimizados, ou seja, que não identificam seus titulares.
TEMPO DE GUARDA
A VILA APRENDIZ manterá os dados pessoais do nosso Cliente somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais os coletamos, inclusive para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais, contratuais, de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes. Todos os dados coletados serão excluídos de nossos servidores quando o Usuário assim requisitar ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para oferecermos os nossos serviços, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados, ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos da VILA APRENDIZ. Para determinar o período de retenção adequado para os dados pessoais, consideramos a quantidade, a natureza e a sensibilidade dos dados pessoais, o risco potencial de danos decorrentes do uso não autorizado ou da divulgação de seus dados pessoais, a finalidade de processamento dos seus dados pessoais e se podemos alcançar tais propósitos através de outros meios, bem como os requisitos legais aplicáveis.
ATUALIZAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE, DO CÓDIGO DE CONDUTA, DA JURISPRUDENCIA E DOS NORMATIVOS ADMINISTRATIVOS
Seguindo as orientações legais previstas no artigo 50 do dispositivo legal a Política de Privacidade, o Código de Conduta, assim como, todas as documentações que os compõe, e as tecnologias de tratamento de dados pessoais serão atualizadas periodicamente num processo de auditoria para melhoria contínua, considerando toda a fundamentação legal que lhes dá suporte e mais as atualizações jurisprudenciais judiciais e as normativas da Agência Nacional reguladora.
DIREITOS DO TITULAR
A VILA APRENDIZ respeita os direitos do Titular de Dados pessoais e possibilita seu exercício em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709 /2018) através de canais apropriados no site da Escola mediante requisição. Dentre eles destacamos: confirmação da existência de tratamento; acesso aos dados; correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto da Lei; portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa e observados os segredos comercial e industrial, de acordo com a regulamentação do órgão controlador.
DO EXERCÍCIO DE DIREITOS
Para exercer seus direitos de titular dos dados pessoais sob eventual responsabilidade da VILA APRENDIZ e caso tenha alguma dúvida ou preocupação a respeito desta Política de Privacidade, sobre nossas práticas de tratamento e uma possível violação, quebra de sigilo ou de privacidade, você deve entrar em contato conosco por meio do e-mail contato@vilaaprendiz.com.br, que iremos prontamente atender seus direitos e solicitações, tomando as devidas providências para que sua questão seja avaliada e resolvida no menor espaço de tempo possível.